Informações do curso

 CONTEÚDO:

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Estrutura;

Sistema principiológico;

Competência; critérios;

As Partes e seus representantes.

Assistência Judiciária Gratuita e Defensoria Pública

Papel do Ministério Público;

 AVALIAÇÃO 1: PROVA 1 , dia 27 de Março de 2019( Individual e sem consulta)

O Papel do Juiz, Conciliadores e Juízes Leigos,

Atos processuais e prazos;

Causas de encerramento do processo sem resolução do mérito;

Despesas processuais

Estrutura da fase Cognitiva;

A fase Executiva;

Sistema recursal

AVALIAÇÃO 2:  Caso concreto e elaboração de peça processual ou pesquisa escrita e  Apresentação de Trabalho em dupla ou individual, dia 08/05/19

A3

Tutela de Urgência e Tutela de Evidência.

Homologação da Sentença Estrangeira e Arbitral;

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

AVALIAÇÃO 3 – PROVA 3 : Individual e sem consulta, 12/06/19

Obs.: As Avaliações Estão sujeitas a alteração de data e conteúdo.

MEDIA : A1 ( prova 1 e dinâmica de aprendizagem)+ A2 ( prova 2 e dinâmica de aprendizagem +A3 ( Prova 3  e dinâmica de aprendizagem /( dividido)3

  ARTICULAÇÃO ENSINO, INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO

Participação no Workshop Jurídico, dias 15 e 16, participação no dia 15.

Pode incluir leitura de Periódico ou capítulo de E-book.para dinâmica em Aula.

  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 ... BÁSICAS ..:: 

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2016. 1014 p. ISBN 978850247203436.

DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. 11. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: Juspodivm, 2016. 3 v. ISBN 9788544206638 (v. 2).

THEODORO JÚNIOR, Humberto, 1938-. Curso de direito processual civil. 57. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 1244 p. ISBN 9788530969349 (v. 1).

::.. COMPLEMENTARES ..:: 

ALVIM, José Eduardo Carreira. Juizados especiais cíveis estaduais: (Lei 9.099, de 26.09.1995). 5. ed. Curitiba: Juruá, 2010. 197 p. ISBN 9788536229096.

SILVA, Antônio Julião da; SILVA, Marco Aurélio Garcia Julião da. Lei dos juizados especiais cíveis e criminais: Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 interpretada jurisprudencialmente (contendo os enunciados do FONAJE e roteiros práticos de atuação dos conciliadores). 2. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2013. 398 p. ISBN 9788536241296.

MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado com remissões e notas comparativas ao CPC/1973. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 1805 p. ISBN 97885203

 NOVO CPC comparado: código de processo civil Lei 13.105/2015. 3. ed., rev. São Paulo: Método, 2016. 1973 p. ISBN 9788530969325. 67537. TOURINHO NETO, Fernando da Costa;

FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995. 7. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 960 p. ISBN 9788520338216.

www.tjsc.jus.br/juizados-especiais

www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9099.